O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (11)
sobre o aborto de fetos anencefálicos, essa proposta feita pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Saúde tramita há oito anos e recebe muitas
críticas da Igreja Católica e líderes evangélicos.
Os ministros do STF vão votar se as mulheres grávidas de bebês
anencéfalos poderão interromper a gravidez ou não. Esse tipo de gravidez é
diagnosticada logo no início e os pais ficam cientes que o bebê não tem
cérebro, esse tipo de gestação é prejudicial para a própria mulher e o feto
pode morrer durante a gravidez ou logo após nascer.
Em 2004 o processo foi julgado sendo que o ministro Marco Aurélio de
Mello foi favorável ao aborto de bebês anencefálicos sem autorização judicial,
mas logo a liminar foi cassada.
A mãe que opta em abortar nesse caso precisa entrar com processo na
justiça pedindo a liberação do aborto, uma vez que o procedimento não é
legalizado no Brasil. Se for votado favoravelmente à essa proposta os casos de
gravidez desse tipo poderão ser interrompidos sem precisar passar pela Justiça.
Mas o projeto da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
enfrenta a oposição da Igreja Católica e de pastores evangélicos que são contra
qualquer tipo de aborto, independente dos motivos.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) critica esse projeto
alegando que o feto, mesmo não tendo cérebro, é um ser humano vivo e deve ser
protegido pelo Estado. Mesmo sabendo dos riscos que a mãe pode sofrer, o
cardeal Odilo Pedro Sherer, arcebispo de São Paulo, diz que esse motivo não
deve ser justificativa para liberar o aborto.
“Tal argumentação pode suscitar ou aprofundar um preconceito cultural
contra mulheres que geram um filho com alguma anomalia ou deficiência. Isso sim
seria uma verdadeira agressão à dignidade da mulher”, diz o arcebispo que
acredita que o sofrimento gerado nesta gestação pode dignificar a vida da
mulher.
No texto divulgado nessa semana pela CNBB diz que o fim de bebês sem
cérebros não pode ser decidida pelas mãos de pessoas saudáveis. “Não é belo,
não é digno, não é ético, diante da vida humana frágil, fazer recurso à
violência, ou valer-se do poder dos fortes e saudáveis para dar-lhe o fim,
negando-lhe aquele pouco de vida que a natureza lhe concedeu”.
Para Odilo Pedro Scherer a morte desse bebê vai acontecer na hora certa,
sem precisar de métodos para forçá-la. “Digno da condição humana, nesses casos,
é desdobrar-se em cuidados e dar largas à solidariedade e à compaixão, para
acolhê-la e tratá-la com cuidado, até que seu fim natural aconteça”.
Com informações Folha de São Paulo e Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário