O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira (1º) que vai cobrar do Ministério da Educação explicações sobre a possibilidade de “desperdício” de recursos públicos na produção dos kits anti-homofobia, que seriam distribuídos em escolas. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff cancelou a produção do material.
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação informou que vai aguardar a comunicação oficial do TCU para se pronunciar sobre o assunto.
A investigação foi proposta pelo ministro do TCU José Jorge, responsável pela fiscalização dos gastos do Ministério da Educação, por causa da decisão da presidente de suspender a produção do material, destinado a combater o preconceito contra homossexuais. A alegação da presidente é que o governo não pode interferir na vida privada dos brasileiros.
“[Desperdício] é o que pode ter ocorrido quando o governo desistiu de distribuir os kits às escolas, conforme informações veiculadas pela imprensa. Diante desse quadro, o Tribunal pode e deve agir, cobrando explicações dos responsáveis acerca dos gastos efetuados com a elaboração do material”, afirmou o ministro, durante a sessão desta quarta.
De acordo com a assessoria do TCU, serão pedidas ao Ministério da Educação informações como valor total gasto até o momento e forma de concepção e produção do material.
Jorge deixou claro que o TCU não vai se pronunciar sobre o conteúdo ou a “escolha da política pública”. “O TCU deve passar ao largo do exame da conveniência ou adequabilidade da abordagem adotada pelo Ministério da Educação para orientar educadores e jovens estudantes”, disse o ministro do TCU.
Fonte: G1
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