Pesquisar este blog

BPHBGOSPEL

domingo, 11 de setembro de 2011

Polêmica gerada em função do ‘Projeto que obriga bíblias em escolas públicas’

Polêmica gerada em função do ‘Projeto que obriga bíblias em escolas públicas’
Manaus - Tramita na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei (PL) 154/2011, que estabelece aos espaços públicos, inclui-se ai bibliotecas e salas de leitura de escolas, que possuam no mínimo um exemplar da Bíblia. De autoria do vereador da bancada evangélica, Marcel Alexandre (PMDB), o projeto poderá reacender uma discussão antiga entre os defensores do Estado Laico e líderes de manifestações religiosas, ditas ‘dominantes’.

Baseado em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicada no último dia 24 de agosto, que aponta 67,68% (2,233 milhões de pessoas) da população Amazonense de católicos, e outros 26,50% (874 mil pessoas) de evangélicos, o vereador acredita que o projeto deverá incluir estas duas vertentes do cristianismo que se assemelham. Porém,  parlamentar não fala nada em relação à religiões afro-brasileiras, orientais e espiritualistas.
“Reconheço que o Estado é Laico, mas por outro lado, é democrático e também percebo a falta de referências que a sociedade tem sofrido. O uso da Bíblia nesse sentido não é sob o caráter religioso, mas sim cultural. Como país que mais fabrica bíblias e exporta para mais de 105 outros países de língua portuguesa, é uma possibilidade de divulgar a língua do país”, justifica Marcel Alexandre.
Ainda nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o PL ainda deverá passar pelas comissões de Educação e de Finanças e Economia, antes de ser votado pelos vereadores. De acordo com o presidente da CCJ, vereador Mário Frota (PDT), o projeto ainda não foi discutido pela comissão, mas não deverá encontrar impedimentos desde que não obrigue às escolas o ensino religioso. “Mas se pedir apenas que haja um exemplar da Bíblia, assim como poderia ser outro livro qualquer, como o Alcorão, ou os livros de Alan Kardec, para mim não há problema. É uma questão cultural”, adianta Mário Frota.
Sociedade Laica
Nas escolas de todo país, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 33 – Lei no. 9.394/96, com redação dada pela Lei no. 9475/97 – que trata sobre o Ensino Religioso nas escolas – diz que o ensino religiosos é de cunho facultativo, deve possuir “respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Por outro lado, deixa aberto para que as Secretarias Estaduais de Educação e Conselhos Estaduais de Educação de cada estado façam suas regulamentações respeitando a diversidade de cada região.
É justamente quando começarem a ocorrer as audiências públicas para tratarem do projeto é que as questões mais delicadas deverão ser discutirdas, principalmente no que diz respeito às demais manifestações religiosas. É o que pensa a diretora da Escola Municipal Cândido Onório Ferreira, Profa. Elizabeth Brandão, no bairro do Alvorada. “Há muito tempo não possuímos mais o ensino religioso obrigatório na grade da escola. A Semed (Secretaria Municipal de Educação) orienta que devemos tratar temas que discutam valores éticos e morais com uma amplitude maior junto à sociedade, sem fazer ligação com determinada religião”, comenta.
Pais concordam
Por outro lado, para alguns pais de alunos, a aprovação do PL 154/2011, pode ser uma possibilidade de retorno do ensino religioso nas escolas. “Acho sinceramente uma ótima ideia. Não importa a religião da pessoa, se crente, evangélico, católico ou candomblé, não importa. A Bíblia serve para todos”, defende a dona de casa católica, Rose Carvalho, 38, mãe de duas meninas que estudam no ensino fundamental da rede pública.
Para a evangélica, Ana Rita dos Santos, 39, mãe de dois estudantes de ensino fundamental, o que deve existir, independente de livros religiosos, é o respeito ao próximo, apesar de defender a inclusão da Bíblia nas escolas. “É importante na medida que ajuda na formação do caráter dessas crianças. É uma leitura que procura ensinar valores familiares e de respeito”, disse.
Outras Religiões
Para a coordenador geral da Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia (Carma), Alberto Jorge, a posição de presidente da CCJ, vereador Mário Frota, de não criar dificuldade para a tramitação do projeto, é encarada como de um ‘inocente útil’.
“A fala do vereador, é de um inocente útil, porque ele não está vendo a manobra por trás da ação de uma bancada evangélica”, disse. Para Alberto Jorge, a criação de projetos que pregam a segregação e não observam a laicidade do Estado devem ser combatidas e faz duras críticas ao que chama de ‘cadeia penosa de voto de cabresto evangélico’
“Esse é o expediente utilizado pelas igrejas evangélicas que obrigam seus adeptos a votar em políticos sob o risco de morrerem no inferno. Utilizam o voto de cabresto. E isso deve ser encarado como crime pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE)”, afirma.
Alberto Jorge usa como exemplo a queda do projeto do ‘Parque dos Orixás’, que pretendia criar espaço público para as manifestações religiosas da Umbanda e do Candomblé em Manaus. Em 2006, o projeto foi derrubado pelo vereador Amauri Colares (PSC), “sob a justificativa de que iria onerar o município por uma questão religiosa. Agora querem fazer novo projeto, exigindo Bíblias nas escolas. Quem vai pagar? O município, claro. E como fica a justificativa anterior?”, relembra Alberto.
Se aprovado, o projeto irá multar em 500 Unidades Fiscais do Município (UFM) a escola que descumprir a Lei. E se for reincidente, a multa é duplicada. Ainda não existe estimativa de gasto com a compra das Bíblias, nem qual edição do livro será usado. “O PL passará pela Comissão de Finança, e ainda será estimado o valor. Quanto à edição, vamos procurar um estudo que aponte a mais utilizada e usaremos essa”, disse Marcel Alexandre.
Fonte:D24AM

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens populares